Gabarito errado, a situação trata-se de causa de exclusão da tipicidade, pela teoria da adequação social, e não da ilicitude.
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitude e do ...
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitude e do concurso de pessoas. Além das causas legais de exclusão da ilicitude previstas na lei, há, ainda, as chamadas ...
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