José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/2010, José cometeu novo delito, de furto, tendo sido condenado, por tal conduta, no dia 07/04/2012. Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta. A) Na sentença relativa ao delito de roubo, José deveria ser considerado reincidente. B) Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado reincidente. C) Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado primário. D) Considera-se reincidente aquele que pratica crime após publicação de sentença que, no Brasil ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

C) Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado primário.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, c...

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1Q461548 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/2010, José cometeu novo delito, de furto, tendo sido condenado, por tal conduta, no dia 07/04/2012. Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Na sentença relativa ao delito de roubo, José deveria ser considerado reincidente.
✂️ b) Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado reincidente.
✂️ c) Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado primário.
✂️ d) Considera-se reincidente aquele que pratica crime após publicação de sentença que, no Brasil ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.