De acordo com o Código Penal brasileiro, A) não há distinção entre autores, co-autores e partícipes, que incidem de forma idêntica nas penas cominadas ao delito. B) os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade. C) ao autor principal será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos co-autores e partícipes. D) ao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos partícipes. E) ao autor principal será imposta a pena prevista para o delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um terço.

B) os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.

De acordo com o Código Penal brasileiro,

De acordo com o Código Penal brasileiro,

✂️ a) não há distinção entre autores, co-autores e partícipes, que incidem de forma idêntica nas penas cominadas ao delito.
✂️ b) os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.
✂️ c) ao autor principal será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos co-autores e partícipes.
✂️ d) ao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos partícipes.
✂️ e) ao autor principal será imposta a pena prevista para o delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um terço.