Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
Julgue os seguintes itens à luz do direito penal. De acordo com a teoria da u...
Responda: Julgue os seguintes itens à luz do direito penal. De acordo com a teoria da ubiqüidade, adotada no Brasil, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A teoria da ubiquidade, que é adotada no Brasil, estabelece que o crime é considerado praticado tanto no lugar onde ocorreu a ação ou omissão quanto no local onde se produziu o resultado. Além disso, o momento do crime é o da ação ou omissão, mesmo que o resultado ocorra em momento diferente. Portanto, a afirmativa está correta.
A teoria da ubiquidade, que é adotada no Brasil, estabelece que o crime é considerado praticado tanto no lugar onde ocorreu a ação ou omissão quanto no local onde se produziu o resultado. Além disso, o momento do crime é o da ação ou omissão, mesmo que o resultado ocorra em momento diferente. Portanto, a afirmativa está correta.
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