Questões Direito Penal Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas te...
Responda: Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Os agentes de polícia poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento, pois, conforme a legislação brasileira, no caso de flagrante delito, a entrada forçada em domicílio é permitida.
O flagrante delito ocorre quando a autoridade policial tem conhecimento de uma situação criminosa no exato momento em que ela está acontecendo, como no exemplo dado, em que os agentes de polícia descobriram que Josemar havia recebido um carregamento de cocaína e a droga estava armazenada em sua residência. Nesse caso, os agentes estão autorizados a entrar na residência para realizar a prisão em flagrante e apreender os objetos ilícitos encontrados.
Portanto, a entrada dos agentes de polícia na residência de Josemar, sem o consentimento dele, é permitida devido à situação de flagrante delito.
Os agentes de polícia poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento, pois, conforme a legislação brasileira, no caso de flagrante delito, a entrada forçada em domicílio é permitida.
O flagrante delito ocorre quando a autoridade policial tem conhecimento de uma situação criminosa no exato momento em que ela está acontecendo, como no exemplo dado, em que os agentes de polícia descobriram que Josemar havia recebido um carregamento de cocaína e a droga estava armazenada em sua residência. Nesse caso, os agentes estão autorizados a entrar na residência para realizar a prisão em flagrante e apreender os objetos ilícitos encontrados.
Portanto, a entrada dos agentes de polícia na residência de Josemar, sem o consentimento dele, é permitida devido à situação de flagrante delito.
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