Questões Direito Penal Moeda Falsa

              João,...

Responda:               João, comerciante estabelecido em determinado município, falsificou várias cédulas de  dólar norte-americano, ...


1Q461586 | Direito Penal, Moeda Falsa, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPE

              João, comerciante estabelecido em determinado município, falsificou várias cédulas de  dólar norte-americano, sendo certo que a quantia falsificada corresponde a R$ 100.000,00.

 Nessa situação hipotética,

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

João falsificou cédulas de dólar norte-americano, que são moedas estrangeiras. No Código Penal brasileiro, falsificar moeda estrangeira configura o crime de moeda falsa, previsto no artigo 289, que trata da falsificação de moeda nacional ou estrangeira. Portanto, a conduta dele é típica e se enquadra no crime de moeda falsa.

As outras alternativas não são adequadas: a) está errada porque a conduta é típica; c) falsificação de papéis públicos não se aplica aqui, pois cédulas de dinheiro não são papéis públicos; d) falsidade ideológica trata de alterar a verdade em documentos, o que não é o caso; e) está incompleta.
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