Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 21:24
Gabarito: e) O fato praticado por Patrícia é crime punido com detenção.
Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional com um aparelho de telefone celular para entregar a Jorge, Patrícia comete o crime previsto no artigo 349-A do Código Penal, que trata da entrada ou tentativa de entrada de objetos proibidos em estabelecimento prisional.
Esse crime é punido com detenção, conforme o próprio artigo 349-A, que prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.
A alternativa a) está incorreta porque o fato é típico, ou seja, está previsto como crime na legislação.
A alternativa b) está incorreta porque Patrícia praticou um crime, não é isenta de punição.
A alternativa c) está incorreta porque, embora Jorge possa cometer falta grave ao receber objetos proibidos, isso não isenta Patrícia da prática criminosa.
A alternativa d) está incorreta porque o vínculo de companheirismo não isenta ninguém da responsabilidade penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois o fato praticado por Patrícia é crime punido com detenção.
Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional com um aparelho de telefone celular para entregar a Jorge, Patrícia comete o crime previsto no artigo 349-A do Código Penal, que trata da entrada ou tentativa de entrada de objetos proibidos em estabelecimento prisional.
Esse crime é punido com detenção, conforme o próprio artigo 349-A, que prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.
A alternativa a) está incorreta porque o fato é típico, ou seja, está previsto como crime na legislação.
A alternativa b) está incorreta porque Patrícia praticou um crime, não é isenta de punição.
A alternativa c) está incorreta porque, embora Jorge possa cometer falta grave ao receber objetos proibidos, isso não isenta Patrícia da prática criminosa.
A alternativa d) está incorreta porque o vínculo de companheirismo não isenta ninguém da responsabilidade penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois o fato praticado por Patrícia é crime punido com detenção.