Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão...

Responda: João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que traba...


1Q461617 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Se devolver voluntariamente o celular antes do recebimento de eventual denúncia pelo crime, João poderá ser beneficiado com redução de pena justificada por arrependimento posterior.
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