No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, A) punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição. B) punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento. C) o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos. D) a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica. E) constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

E) constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulner...

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

✂️ a) punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.
✂️ b) punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.
✂️ c) o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.
✂️ d) a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.
✂️ e) constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.