Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 17:21
Gabarito: c)
No caso apresentado, ao revelar dados confidenciais sobre assuntos funcionais, o servidor público violou o dever de segredo a ele imposto. Essa conduta configura a violação de sigilo profissional, que está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 325, que trata sobre o crime de violação de sigilo funcional.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois a revelação de informações confidenciais sem autorização configura a violação do dever de segredo profissional imposto ao servidor público.
No caso apresentado, ao revelar dados confidenciais sobre assuntos funcionais, o servidor público violou o dever de segredo a ele imposto. Essa conduta configura a violação de sigilo profissional, que está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 325, que trata sobre o crime de violação de sigilo funcional.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois a revelação de informações confidenciais sem autorização configura a violação do dever de segredo profissional imposto ao servidor público.