NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de

✂️ a) barco mercante estrangeiro de propriedade privada em águas territoriais brasileiras.

✂️ b) navio de cruzeiro de propriedade de empresa estrangeira em águas territoriais brasileiras.

✂️ c) aeronave brasileira a serviço do governo brasileiro em espaço aéreo estrangeiro.

✂️ d) barco pesqueiro brasileiro de propriedade particular em águas territoriais estrangeiras.

✂️ e) aeronave comercial estrangeira em voo no espaço aéreo brasileiro.

Responda: NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de