Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) Álvaro cometeu o crime de homicídio qualificado e será responsabilizado pelo resultado morte ocorrido durante o roubo.
Primeiramente, é importante analisar a conduta de Álvaro e Samuel separadamente. Álvaro participou do roubo com arma de fogo, o que configura roubo qualificado, conforme o artigo 157, §2º, do Código Penal, que prevê a qualificadora do uso de arma.
No entanto, Álvaro fugiu sem ferir ninguém, portanto, não há homicídio cometido por ele durante o roubo. O homicídio ocorrido durante o assalto foi praticado por Samuel, que atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, causando sua morte.
Sobre o homicídio de Samuel, é um homicídio doloso, pois o disparo foi intencional, ainda que para o alto, e resultou em morte, configurando o crime previsto no artigo 121 do Código Penal.
Depois, Álvaro, dias após o roubo, matou um funcionário do banco que o reconheceu, configurando um homicídio qualificado, pois houve motivo torpe (retaliação) e ocultação de cadáver, conforme artigo 121, §2º, incisos I e III do Código Penal.
Por fim, Álvaro será responsabilizado pelo homicídio qualificado que praticou posteriormente e também pelo resultado morte ocorrido durante o roubo, pois responde pelos resultados previsíveis e consequentes de sua ação criminosa, conforme a teoria do domínio do fato.
Assim, a alternativa correta é a letra d).
Primeiramente, é importante analisar a conduta de Álvaro e Samuel separadamente. Álvaro participou do roubo com arma de fogo, o que configura roubo qualificado, conforme o artigo 157, §2º, do Código Penal, que prevê a qualificadora do uso de arma.
No entanto, Álvaro fugiu sem ferir ninguém, portanto, não há homicídio cometido por ele durante o roubo. O homicídio ocorrido durante o assalto foi praticado por Samuel, que atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, causando sua morte.
Sobre o homicídio de Samuel, é um homicídio doloso, pois o disparo foi intencional, ainda que para o alto, e resultou em morte, configurando o crime previsto no artigo 121 do Código Penal.
Depois, Álvaro, dias após o roubo, matou um funcionário do banco que o reconheceu, configurando um homicídio qualificado, pois houve motivo torpe (retaliação) e ocultação de cadáver, conforme artigo 121, §2º, incisos I e III do Código Penal.
Por fim, Álvaro será responsabilizado pelo homicídio qualificado que praticou posteriormente e também pelo resultado morte ocorrido durante o roubo, pois responde pelos resultados previsíveis e consequentes de sua ação criminosa, conforme a teoria do domínio do fato.
Assim, a alternativa correta é a letra d).