NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada ...

✂️ a) elevar arbitrariamente os preços.

✂️ b) vender como verdadeira ou perfeita mercadoria falsificada ou deteriorada.

✂️ c) entregar uma mercadoria por outra.

✂️ d) alterar substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida.

✂️ e) tornar, justamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato.

Responda: NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,