Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Qu...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CEAJUR DF (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental, diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena, em razão de sua semi-imputabilidade.