Rodrigo Ferreira
EQUIPE
31/10/2025 • 14:02
Gabarito: b)
A teoria da atividade, que é a adotada pelo Código Penal Brasileiro, considera que o crime se consuma no momento da ação ou omissão do agente, ou seja, quando ele pratica a conduta típica, e não no momento em que ocorre o resultado. A teoria que considera o crime consumado no momento do resultado é a teoria do resultado. Portanto, a afirmativa está errada.
A teoria da atividade, que é a adotada pelo Código Penal Brasileiro, considera que o crime se consuma no momento da ação ou omissão do agente, ou seja, quando ele pratica a conduta típica, e não no momento em que ocorre o resultado. A teoria que considera o crime consumado no momento do resultado é a teoria do resultado. Portanto, a afirmativa está errada.