Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens a seguir. A teoria da...

Responda: A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens a seguir. A teoria da atividade, adotada pelo Código Penal Brasileiro, considera praticado o crime no momento em que ocorre o resul...


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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A teoria da atividade, que é a adotada pelo Código Penal Brasileiro, considera que o crime se consuma no momento da ação ou omissão do agente, ou seja, quando ele pratica a conduta típica, e não no momento em que ocorre o resultado. A teoria que considera o crime consumado no momento do resultado é a teoria do resultado. Portanto, a afirmativa está errada.
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