Letícia Cunha
EQUIPE
17/01/2025 • 09:02
Gabarito: a)
A afirmativa correta é a letra a).
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 157, configura-se o crime de roubo quando alguém subtrai coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Neste caso, a pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Portanto, a afirmativa a) descreve corretamente uma das formas de configuração do crime de roubo, de acordo com a legislação brasileira.
A afirmativa correta é a letra a).
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 157, configura-se o crime de roubo quando alguém subtrai coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Neste caso, a pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Portanto, a afirmativa a) descreve corretamente uma das formas de configuração do crime de roubo, de acordo com a legislação brasileira.