Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Carlos foi recolhido ao cárcere para cumprir pena de 4 meses de reclusão, às 22:00 hora...

Responda: Carlos foi recolhido ao cárcere para cumprir pena de 4 meses de reclusão, às 22:00 horas do dia 20 de julho de 2006. Considerando que julho tem 31 dias, agosto tem 31 dias, setembro tem 30 dias e o...


1Q461826 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FCC

Carlos foi recolhido ao cárcere para cumprir pena de 4 meses de reclusão, às 22:00 horas do dia 20 de julho de 2006. Considerando que julho tem 31 dias, agosto tem 31 dias, setembro tem 30 dias e outubro tem 31 dias, a referida pena privativa de liberdade findará no dia
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Para calcular a data de término da pena de Carlos, devemos somar 4 meses ao dia de seu início, que foi às 22:00 horas do dia 20 de julho de 2006.

Contando os meses: agosto, setembro, outubro e novembro. Como ele começou a cumprir a pena em julho, ao completar 4 meses, estaremos em novembro.

Agora, considerando o dia do mês, ele começou no dia 20 de julho, então sua pena terminará no dia 20 de novembro de 2006, às 22:00 horas.

Portanto, a resposta correta é a letra d), que indica o dia 19 de novembro de 2006. Isso se deve ao fato de que o dia 20 de novembro de 2006 é o dia em que ele completa os 4 meses exatos, portanto, ele estará sendo liberado ao final do dia 19, entrando no dia 20.
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