Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.

Gabarito: e)

Vamos analisar as opções:

a) Errada. O homicídio privilegiado não é uma circunstância atenuante especial, mas sim uma causa de diminuição da pena prevista no Código Penal, que reduz a pena quando o agente comete o homicídio sob certas condições, como violenta emoção.

b) Errada. O juiz é obrigado a reduzir a pena, sim, mas a lei determina o patamar dessa redução: a pena deve ser diminuída de um sexto a um terço.

c) Errada. O relevante valor social pode sim influenciar no reconhecimento do homicídio privilegiado, especialmente quando o agente age sob violenta emoção provocada injustamente.

d) Errada. A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado, pois qualificadoras aumentam a pena, enquanto o privilégio diminui.

e) Correta. Para que o homicídio privilegiado seja reconhecido, a violenta emoção deve ser dominante na conduta do agente e ocorrer logo após uma injusta provocação da vítima, o que está previsto no artigo 121, parágrafo 1º do Código Penal.

Portanto, a alternativa correta é a letra e).