Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma...

Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a res...


1Q461838 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de crimes, crime impossível e arrependimento posterior. Elton, pretendendo matar dois colegas de trabalho que exerciam suas atividades em duas salas distintas da dele, inseriu substância tóxica no sistema de ventilação dessas salas, o que causou o óbito de ambos em poucos minutos. Nessa situação, Elton responderá por homicídio doloso em concurso formal imperfeito.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
Nesse caso da questão, será aplicado a ele o sistema de cúmulo material
Concurso formal IMPERFEITO: Quando o agente se vale de uma única conduta para que, dolosamente, produza dois resultados.
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