Questões Direito Penal Crimes Contra a Honra
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Nos crimes co...
Responda: Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de puni...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Nos crimes contra a honra - calúnia, difamação e injúria - o Código Penal não admite a retratação como causa extintiva de punibilidade. Uma vez que a pessoa comete um desses crimes, não é possível se retratar para evitar a punição, mesmo que a retratação seja feita antes da sentença penal.
Portanto, a afirmação de que o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade nos crimes contra a honra está ERRADA.
Nos crimes contra a honra - calúnia, difamação e injúria - o Código Penal não admite a retratação como causa extintiva de punibilidade. Uma vez que a pessoa comete um desses crimes, não é possível se retratar para evitar a punição, mesmo que a retratação seja feita antes da sentença penal.
Portanto, a afirmação de que o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade nos crimes contra a honra está ERRADA.
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