Questões Direito Penal

Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens. O crime de tortu...

Responda: Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

1Q461843 | Direito Penal, Técnico de Apoio Especializado, MPU, CESPE CEBRASPE

Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

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