Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio. Nessa situação hipotética, M...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil MA (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q461844•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil MA•
Perito Criminal•
2018

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.

ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.

causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.

causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.

provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.

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Direito Penal•
Lesões Corporais•
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Segundo o art. 129 do Código Penal Brasileiro (CPB), a doutrina e a jurisprudência, assinale a opção correta.

As lesões corporais podem ser divididas em dolosas ou intencionais.

A debilidade permanente da função mastigatória caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.

A perda dos incisivos centrais superiores caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.

Se, ao levar um soco, uma pessoa cai na rua e um caminhão quase esmaga sua cabeça, tem-se configurado perigo de vida.

A perda do olho esquerdo caracteriza, em uma pessoa que enxerga bem do outro olho, uma lesão corporal dolosa grave.

Q62572•
Direito Penal•
Lesões Corporais

João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A polícia é acionada, separando os contendores. Diante do caso hipotético, João responderá

apenas por lesões corporais.

apenas por tentativa de homicídio.

por rixa e disparo de arma de fogo.

por lesões corporais consumadas e disparo de arma de fogo.

por lesões corporais consumadas e homicídio tentado.

Q62566•
Direito Penal•
Lesões Corporais

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre.

Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.

João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.

João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.

João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.

João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

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