Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio. Nessa situação hipotética...

Responda: Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio. Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

Q461844 | Direito Penal, Lesões Corporais, Perito Criminal, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

a) provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
b) ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
c) causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.
d) causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
e) provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Para que Mário responda por lesão corporal de natureza grave, é necessário que tenha provocado em Júlio debilidade permanente de função, como a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 129, parágrafo 2º, a lesão corporal de natureza grave ocorre quando a vítima fica debilitada em sua função de forma permanente. No caso citado, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária se enquadra nesse conceito, caracterizando a lesão corporal de natureza grave.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).

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