MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascimento do seu filho causar-lhe-ia. Durante o parto, sob influência do estado puerperal, matou-o por estrangulamento. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que esta mãe: A) cometeu homicídio culposo (art. 121, §3º, C.P.); B) cometeu homicídio doloso (art. 121, caput, C. P.); C) cometeu infanticídio (art. 123, C. P.); D) cometeu lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º); E) não cometeu nenhum crime.

C) cometeu infanticídio (art. 123, C. P.);

Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascime...

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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

No caso apresentado, Maria Matos, durante o parto e sob influência do estado puerperal, matou seu filho por estrangulamento. De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 123, configura-se o crime de infanticídio quando a mãe mata o próprio filho durante o parto ou logo após, em decorrência do estado puerperal.

Portanto, Maria Matos cometeu o crime de infanticídio, conforme previsto no artigo 123 do Código Penal.

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1Q461846 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Policial Penal Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

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