A respeito das teorias formuladas em torno da tipicidade penal, assinale a opção correta. A) A palavra tipo, uma tradução do vocábulo alemão tatbestand, enfatiza a natureza predominantemente aberta da descrição das condutas humanas penalmente relevantes. B) Para a configuração da tipicidade da conduta, exige-se apenas a tipicidade formal, sendo desnecessária a presença da tipicidade material. C) Atualmente o tipo possui caráter puramente descritivo e indiciário da ilicitude. D) A tipicidade conglobante surge quando comprovado, no caso concreto, que a conduta praticada pelo agente é antinormativa, ou seja, contrária à ordem jurídica, bem como quando é ofensiva a bens jurídicos relevantes para o direito penal.

D) A tipicidade conglobante surge quando comprovado, no caso concreto, que a conduta praticada pelo agente é antinormativa, ou seja, contrária à ordem jurídica, bem como quando é ofensiva a bens jurídicos relevantes para o direito penal.

Questões Direito Penal Do Crime

A respeito das teorias formuladas em torno da tipicidade penal, assinale a opção cor...

Responda: A respeito das teorias formuladas em torno da tipicidade penal, assinale a opção correta.

1Q461847 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

A respeito das teorias formuladas em torno da tipicidade penal, assinale a opção correta.

✂️ a) A palavra tipo, uma tradução do vocábulo alemão tatbestand, enfatiza a natureza predominantemente aberta da descrição das condutas humanas penalmente relevantes.
✂️ b) Para a configuração da tipicidade da conduta, exige-se apenas a tipicidade formal, sendo desnecessária a presença da tipicidade material.
✂️ c) Atualmente o tipo possui caráter puramente descritivo e indiciário da ilicitude.
✂️ d) A tipicidade conglobante surge quando comprovado, no caso concreto, que a conduta praticada pelo agente é antinormativa, ou seja, contrária à ordem jurídica, bem como quando é ofensiva a bens jurídicos relevantes para o direito penal.