Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa com base nos artigos do Código Penal mencionados.
Alternativa a): O crime de extorsão mediante sequestro (artigo 159 do CP) exige que a vítima seja mantida em cativeiro para obter vantagem indevida, geralmente dinheiro ou outra coisa. No caso, a motivação é vingança, não há pedido de resgate ou vantagem econômica, logo não se configura extorsão mediante sequestro.
Alternativa b): O crime de cárcere privado está previsto no artigo 148 do CP e consiste em privar alguém de sua liberdade. No entanto, a condição para a soltura ser a entrega da senha do cofre configura extorsão (artigo 158 do CP), pois há uma exigência de vantagem indevida. Assim, o crime principal é extorsão, não cárcere privado.
Alternativa c): O artigo 146 do CP trata do constrangimento ilegal, que é restringir a liberdade de locomoção da vítima. Já o trabalho forçado e condições degradantes são tratados em outras legislações específicas, como a de trabalho escravo, não no artigo 146.
Alternativa d): O artigo 147 do CP define o crime de ameaça, que ocorre quando alguém ameaça causar mal injusto e grave a outra pessoa. Fazer gestos que simbolizam disparos de arma de fogo, causando temor, enquadra-se perfeitamente nesse crime.
Alternativa e): Realizar transfusão sem consentimento dos pais em menor em risco iminente de morte não configura constrangimento ilegal (artigo 146 do CP). A legislação permite atos médicos emergenciais para salvar vidas, mesmo sem consentimento, não havendo crime.
Portanto, a alternativa correta é a d, conforme o gabarito oficial.
Vamos analisar cada alternativa com base nos artigos do Código Penal mencionados.
Alternativa a): O crime de extorsão mediante sequestro (artigo 159 do CP) exige que a vítima seja mantida em cativeiro para obter vantagem indevida, geralmente dinheiro ou outra coisa. No caso, a motivação é vingança, não há pedido de resgate ou vantagem econômica, logo não se configura extorsão mediante sequestro.
Alternativa b): O crime de cárcere privado está previsto no artigo 148 do CP e consiste em privar alguém de sua liberdade. No entanto, a condição para a soltura ser a entrega da senha do cofre configura extorsão (artigo 158 do CP), pois há uma exigência de vantagem indevida. Assim, o crime principal é extorsão, não cárcere privado.
Alternativa c): O artigo 146 do CP trata do constrangimento ilegal, que é restringir a liberdade de locomoção da vítima. Já o trabalho forçado e condições degradantes são tratados em outras legislações específicas, como a de trabalho escravo, não no artigo 146.
Alternativa d): O artigo 147 do CP define o crime de ameaça, que ocorre quando alguém ameaça causar mal injusto e grave a outra pessoa. Fazer gestos que simbolizam disparos de arma de fogo, causando temor, enquadra-se perfeitamente nesse crime.
Alternativa e): Realizar transfusão sem consentimento dos pais em menor em risco iminente de morte não configura constrangimento ilegal (artigo 146 do CP). A legislação permite atos médicos emergenciais para salvar vidas, mesmo sem consentimento, não havendo crime.
Portanto, a alternativa correta é a d, conforme o gabarito oficial.