Considerando a legislação penal, assinale a opção correta. A) Oficial de justiça que solicite determinado valor do réu para deixar de citá-lo em processo judicial comete crime de prevaricação. B) Comete crime de corrupção passiva aquele que, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, solicite a este determinado valor. C) Considere que João tenha cometido o crime de estelionato em desfavor de seu irmão José. Nesse caso, a ação penal será pública incondicionada. D) Funcionário público que exija tributo, sabendo-o indevido comete excesso de exação. E) Aquele que não tenha a posse de determinado bem e que se valha da facilidade que sua condição de funcionário público lhe proporciona para apropriar-se do bem comete furto qualificado.

D) Funcionário público que exija tributo, sabendo-o indevido comete excesso de exação.

Considerando a legislação penal, assinale a opção correta.

Considerando a legislação penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Oficial de justiça que solicite determinado valor do réu para deixar de citá-lo em processo judicial comete crime de prevaricação.
✂️ b) Comete crime de corrupção passiva aquele que, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, solicite a este determinado valor.
✂️ c) Considere que João tenha cometido o crime de estelionato em desfavor de seu irmão José. Nesse caso, a ação penal será pública incondicionada.
✂️ d) Funcionário público que exija tributo, sabendo-o indevido comete excesso de exação.
✂️ e) Aquele que não tenha a posse de determinado bem e que se valha da facilidade que sua condição de funcionário público lhe proporciona para apropriar-se do bem comete furto qualificado.