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Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O crime de extorsão mediante sequestro está previsto no artigo 159 do Código Penal brasileiro. A alternativa c) está correta porque, conforme o artigo 159, § 3º, se o concorrente do crime denuncia à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, sua pena pode ser reduzida de um a dois terços. Isso demonstra uma previsão legal específica para incentivar a colaboração com a justiça.
A alternativa a) está incorreta porque, se resultar em morte da vítima, o crime não é simplesmente tipificado como homicídio, mas pode haver um concurso material de crimes ou qualificadoras específicas, dependendo do caso, conforme entendimento jurisprudencial.
A alternativa b) está errada porque o aumento de pena previsto no artigo 159, § 1º, ocorre quando o sequestro ultrapassa 24 horas, e não 48 horas.
A alternativa d) está incorreta porque a vantagem almejada não é necessariamente o pagamento do preço do resgate; pode ser qualquer vantagem indevida, conforme o texto legal.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor corresponde ao que está previsto na legislação penal brasileira sobre o crime de extorsão mediante sequestro.
O crime de extorsão mediante sequestro está previsto no artigo 159 do Código Penal brasileiro. A alternativa c) está correta porque, conforme o artigo 159, § 3º, se o concorrente do crime denuncia à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, sua pena pode ser reduzida de um a dois terços. Isso demonstra uma previsão legal específica para incentivar a colaboração com a justiça.
A alternativa a) está incorreta porque, se resultar em morte da vítima, o crime não é simplesmente tipificado como homicídio, mas pode haver um concurso material de crimes ou qualificadoras específicas, dependendo do caso, conforme entendimento jurisprudencial.
A alternativa b) está errada porque o aumento de pena previsto no artigo 159, § 1º, ocorre quando o sequestro ultrapassa 24 horas, e não 48 horas.
A alternativa d) está incorreta porque a vantagem almejada não é necessariamente o pagamento do preço do resgate; pode ser qualquer vantagem indevida, conforme o texto legal.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor corresponde ao que está previsto na legislação penal brasileira sobre o crime de extorsão mediante sequestro.
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