O desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especialmente a Luigi Ferrajoli. A partir de suas ideias, A) o sistema penal oficial deve, ao fim e ao cabo, ser substituído por formas alternativas de resolução de conflitos. B) mais que evitar a prática de crimes, a pena se legitima por coibir reações informais violentas. C) embora tenha origem e matiz iluminista, atualmente encontra-se em direção oposta, como se pode extrair de seu decálogo teórico axiomático. D) possui aplicação direta em qualquer sistema penal e encontra respaldo na Constituição Brasileira por via interpretativa, por se tratar de um sistema democrático que tem como pressuposto a prevenção geral e especial negativa. E) foi adotado pelas linhas abolicionistas como uma possível solução à crise do sistema penal.

B) mais que evitar a prática de crimes, a pena se legitima por coibir reações informais violentas.

O desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especialmente a Luigi Ferrajoli. A ...

O desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especialmente a Luigi Ferrajoli. A partir de suas ideias,

✂️ a) o sistema penal oficial deve, ao fim e ao cabo, ser substituído por formas alternativas de resolução de conflitos.
✂️ b) mais que evitar a prática de crimes, a pena se legitima por coibir reações informais violentas.
✂️ c) embora tenha origem e matiz iluminista, atualmente encontra-se em direção oposta, como se pode extrair de seu decálogo teórico axiomático.
✂️ d) possui aplicação direta em qualquer sistema penal e encontra respaldo na Constituição Brasileira por via interpretativa, por se tratar de um sistema democrático que tem como pressuposto a prevenção geral e especial negativa.
✂️ e) foi adotado pelas linhas abolicionistas como uma possível solução à crise do sistema penal.