Por David Castilho em 02/01/2025 20:12:30🎓 Equipe Gabarite
Nessa questão, é importante entender o conceito de legítima defesa. A legítima defesa está prevista no artigo 25 do Código Penal Brasileiro, que diz que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem."
No caso apresentado, o estuprador foi agredido pela vítima durante a tentativa de estupro e, em seguida, a vítima, pensando ainda estar sob ataque, fere gravemente o agressor. Nesse contexto, a vítima agiu em legítima defesa, pois estava repelindo uma agressão injusta e iminente.
Portanto, a afirmativa da questão está ERRADA, pois o estuprador não pode invocar legítima defesa em relação à vítima da tentativa de estupro, uma vez que a vítima agiu em legítima defesa contra uma agressão injusta e iminente.
Resposta: b) Errado
No caso apresentado, o estuprador foi agredido pela vítima durante a tentativa de estupro e, em seguida, a vítima, pensando ainda estar sob ataque, fere gravemente o agressor. Nesse contexto, a vítima agiu em legítima defesa, pois estava repelindo uma agressão injusta e iminente.
Portanto, a afirmativa da questão está ERRADA, pois o estuprador não pode invocar legítima defesa em relação à vítima da tentativa de estupro, uma vez que a vítima agiu em legítima defesa contra uma agressão injusta e iminente.
Resposta: b) Errado