João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João A) não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente. B) é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro. C) é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois. D) é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança. E) é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

A) não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança d...

Responda: João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. ...

1Q461921 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Técnico, BACEN, FCC

João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João

✂️ a) não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.
✂️ b) é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.
✂️ c) é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.
✂️ d) é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.
✂️ e) é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Evandro da Costa Sousa Silva em 31/12/1969 21:00:00

✅ Gabarito: letra A
✔️ Explicação:

O caso trata de subtração de coisa comum (art. 156 do Código Penal).

João e Pedro são co-herdeiros, cada um com direito a 50% da herança. João subtraiu exatamente R$ 50.000,00, ou seja, valor correspondente à sua quota.

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