Rodrigo Ferreira
EQUIPE
31/10/2025 • 14:01
Gabarito: a)
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal brasileiro e ocorre quando alguém ofende um funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Portanto, se uma pessoa ofende um policial durante uma abordagem, ela pratica o crime de desacato. Por isso, a afirmativa está correta.
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal brasileiro e ocorre quando alguém ofende um funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Portanto, se uma pessoa ofende um policial durante uma abordagem, ela pratica o crime de desacato. Por isso, a afirmativa está correta.