Convencido por seu amigo João, pessoa desempregada, Pedro, valendo-se do fato de ser funcionário público e atuar na área de fiscalização, exigiu de um comerciante, indicado por João, quantia em dinheiro para não autuá-lo por infrações fiscais. João o levou até o local, ficou aguardando e o levou de volta, recebendo de Pedro parte do produto do crime. Nesse caso, João A) responderá pelo crime de condescendência criminosa, por ter convencido Pedro a exigir dinheiro do comerciante. B) responderá pelo crime de favorecimento pessoal, por ter prestado auxílio na execução do delito cometido por Pedro. C) responderá pelo crime de favorecimento real, por ter auxiliado Pedro a se apossar da quantia exigida do comerciante. D) responderá por participação em crime de concussão, por ter concorrido para a prática do delito. E) não responderá por nenhum delito, porque não era funcionário público e as condições de caráter pessoal não se comunicam aos demais participantes.

D) responderá por participação em crime de concussão, por ter concorrido para a prática do delito.

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

Convencido por seu amigo João, pessoa desempregada, Pedro, valendo-se do fato de ser...

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1Q461950 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Advogado, Metrô SP, FCC

Convencido por seu amigo João, pessoa desempregada, Pedro, valendo-se do fato de ser funcionário público e atuar na área de fiscalização, exigiu de um comerciante, indicado por João, quantia em dinheiro para não autuá-lo por infrações fiscais. João o levou até o local, ficou aguardando e o levou de volta, recebendo de Pedro parte do produto do crime. Nesse caso, João

✂️ a) responderá pelo crime de condescendência criminosa, por ter convencido Pedro a exigir dinheiro do comerciante.
✂️ b) responderá pelo crime de favorecimento pessoal, por ter prestado auxílio na execução do delito cometido por Pedro.
✂️ c) responderá pelo crime de favorecimento real, por ter auxiliado Pedro a se apossar da quantia exigida do comerciante.
✂️ d) responderá por participação em crime de concussão, por ter concorrido para a prática do delito.
✂️ e) não responderá por nenhum delito, porque não era funcionário público e as condições de caráter pessoal não se comunicam aos demais participantes.