Em matéria de crimes patrimoniais, é correto afirmar que:...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TJ AM (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q461956•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
FGV•
TJ AM•
Serviços Notariais e Registros

Em matéria de crimes patrimoniais, é correto afirmar que:

o emprego de chave falsa é causa de aumento no crime de roubo.

não é punível a subtração de coisa móvel comum e fungível praticada por um sócio em relação ao outro, desde que o valor não exceda a quota a que tem direito na sociedade.

no roubo próprio, a violência contra a pessoa ou grave ameaça são empregadas logo depois de subtraída a coisa.

exigir, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra terceiro é crime de extorsão direta.

segundo o Código Penal, o "arrependimento posterior" ocorre quando, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente repara o dano ou restitui a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário. Diante de tal assertiva, podemos concluir que nunca poderá ocorrer arrependimento posterior no crime de roubo.

Questões Relacionadas

Q177861•
Direito Penal•
Crimes contra o patrimônio•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encontrava no passeio, como se fosse seu, Beltrano vende o computador para terceira pessoa. A conduta de Beltrano se amolda à prática de:

Q461921•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
FCC•
BACEN•
Técnico

João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João

não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.

é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.

é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

Q357995•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio

Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.

Diante desse quadro, José será responsabilizado por

latrocínio (CP, art. 157, § 3o).

roubo impróprio (CP, art. 157, § 1o).

roubo (CP, art. 157) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

roubo próprio (CP, art. 157, caput).

furto qualificado (CP, art. 155, § 4o, III) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

Notificações

Nada por aqui