Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens. O aborto, o homicíd...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil TO (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q461964•
Direito Penal•
Crimes Contra Pessoa•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil TO•
Escrivão

Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.

O aborto, o homicídio e a violação de domicílio são considerados crimes contra a pessoa.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q463730•
Direito Penal•
Crimes Contra Pessoa•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE•
Defensor Público•
2018

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

A pena do feminicídio poderá ser aumentada se o crime for praticado durante a gestação ou nos seis meses posteriores ao parto.

Se o agente cometer o crime de homicídio qualificado sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, o juiz deve considerar essa circunstância como atenuante genérica na aplicação da pena.

Ocorre o feminicídio quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, como quando o crime envolve a violência doméstica e familiar ou o menosprezo ou a discriminação à condição de mulher.

A pena pela prática do homicídio doloso simples será aumentada de um terço se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em flagrante.

Em se tratando de homicídio doloso simples, o juiz poderá deixar de aplicar a pena caso as consequências da infração atinjam o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Q461272•
Direito Penal•
Crimes Contra Pessoa•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Policial Civil Substituto Escrivão

Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avistou o ocorrido e, com o objetivo de proteger seu patrimônio, efetuou disparo em direção ao rapaz, causando-lhe a morte. Nessa situação, a conduta do proprietário caracteriza

crime contra a pessoa

conduta atípica

exercício regular de direito

legítima defesa

inexigibilidade de conduta diversa.

Q358015•
Direito Penal•
Crimes Contra Pessoa

Ainda em relação ao direito penal, julgue os itens subsequentes. O crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q463730•
Direito Penal•
Crimes Contra Pessoa•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE•
Defensor Público•
2018

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

A pena do feminicídio poderá ser aumentada se o crime for praticado durante a gestação ou nos seis meses posteriores ao parto.

Q461272•
Direito Penal•
Crimes Contra Pessoa•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Policial Civil Substituto Escrivão

crime contra a pessoa

conduta atípica

exercício regular de direito

legítima defesa

inexigibilidade de conduta diversa.

Q358015•
Direito Penal•
Crimes Contra Pessoa

Certo

Errado

Q461964•Direito Penal•Crimes Contra Pessoa•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil TO•Escrivão

Q461964•
Direito Penal•
Crimes Contra Pessoa•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil TO•
Escrivão