1Q461976 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Juiz Substituto, TJ PB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas. ✂️ a) Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta. ✂️ b) Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe. ✂️ c) Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso. ✂️ d) A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de pactum sceleris. ✂️ e) O crime omissivo admite a participação por meio de comissão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro