De acordo com o Código Penal (CP), a lesão corporal será classificada como

✂️ a) grave, caso resulte em enfermidade incurável.

✂️ b) gravíssima, caso provoque debilidade permanente de membro, de sentido ou de função da vítima.

✂️ c) grave, caso provoque dano estético definitivo na vítima.

✂️ d) gravíssima, caso a vítima fique permanentemente incapacitada para o trabalho.

✂️ e) gravíssima, caso provoque a aceleração do parto da vítima.

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