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Para solucionar o conflito aparente de normas, são empregados os princípios da
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Para solucionar o conflito aparente de normas, os princípios mais utilizados são o da especialidade e o da subsidiariedade.
O princípio da especialidade determina que, quando houver conflito entre uma norma geral e uma norma especial, deve prevalecer a norma especial, pois ela trata de forma específica a matéria em questão.
Já o princípio da subsidiariedade indica que uma norma só deve ser aplicada se não houver outra norma que regule a situação de forma mais adequada, ou seja, a norma subsidiária só entra em vigor na ausência de norma principal.
Esses princípios são fundamentais para a interpretação e aplicação do direito, garantindo que a norma mais adequada e específica seja aplicada, evitando contradições e conflitos.
A alternativa b) está incorreta porque o princípio da proporcionalidade é mais utilizado para avaliar a adequação e razoabilidade das normas, não para resolver conflito aparente entre elas.
Portanto, a alternativa correta é a) especialidade e subsidiariedade, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
Para solucionar o conflito aparente de normas, os princípios mais utilizados são o da especialidade e o da subsidiariedade.
O princípio da especialidade determina que, quando houver conflito entre uma norma geral e uma norma especial, deve prevalecer a norma especial, pois ela trata de forma específica a matéria em questão.
Já o princípio da subsidiariedade indica que uma norma só deve ser aplicada se não houver outra norma que regule a situação de forma mais adequada, ou seja, a norma subsidiária só entra em vigor na ausência de norma principal.
Esses princípios são fundamentais para a interpretação e aplicação do direito, garantindo que a norma mais adequada e específica seja aplicada, evitando contradições e conflitos.
A alternativa b) está incorreta porque o princípio da proporcionalidade é mais utilizado para avaliar a adequação e razoabilidade das normas, não para resolver conflito aparente entre elas.
Portanto, a alternativa correta é a) especialidade e subsidiariedade, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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