Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 19:18
Gabarito: e) A questão trata das instituições reconhecidas explicitamente pelo Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) para elaboração de normas internacionais.
O Acordo SPS reconhece três organizações principais como referência para normas internacionais: a Comissão do Codex Alimentarius, responsável por normas relacionadas à segurança alimentar; a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que trata da saúde animal; e a Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (IPPC), que cuida da proteção fitossanitária das plantas.
A alternativa e) menciona a Comissão do Codex Alimentarius e a Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (IPPC), ambas explicitamente reconhecidas pelo Acordo SPS. Embora a OIE também seja reconhecida, a questão pede a opção que contempla instituições explicitamente reconhecidas, e a alternativa e) está correta nesse sentido.
As outras alternativas incluem organizações que não são formalmente reconhecidas pelo Acordo SPS, como a ISO (Organização Internacional para Padronização), EFSA (Autoridade Europeia para Segurança Alimentar) e FDA (Administração para Alimentos e Medicamentos dos EUA), que não possuem esse reconhecimento específico no âmbito do Acordo SPS.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
O Acordo SPS reconhece três organizações principais como referência para normas internacionais: a Comissão do Codex Alimentarius, responsável por normas relacionadas à segurança alimentar; a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que trata da saúde animal; e a Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (IPPC), que cuida da proteção fitossanitária das plantas.
A alternativa e) menciona a Comissão do Codex Alimentarius e a Convenção Internacional para Proteção dos Vegetais (IPPC), ambas explicitamente reconhecidas pelo Acordo SPS. Embora a OIE também seja reconhecida, a questão pede a opção que contempla instituições explicitamente reconhecidas, e a alternativa e) está correta nesse sentido.
As outras alternativas incluem organizações que não são formalmente reconhecidas pelo Acordo SPS, como a ISO (Organização Internacional para Padronização), EFSA (Autoridade Europeia para Segurança Alimentar) e FDA (Administração para Alimentos e Medicamentos dos EUA), que não possuem esse reconhecimento específico no âmbito do Acordo SPS.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).