De acordo com o CP, julgue os próximos itens.
Conforme a jurisprudência dominante do STJ, a incidência da majorante do emprego de arma de fogo no roubo não prescinde da apreensão e da perícia para verificação de seu potencial lesivo.
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPU (2007). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui