Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura: A) conduta atípica; B) crime de injúria; C) crime de injúria racial; D) crime de preconceito de raça, cor, etnia ou religião; E) crime de manifestação de ódio.

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatór...

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Por Bruno Correa de Souza em 31/12/1969 21:00:00

Questão desatualizada, pois há uma nova decisão do STF que compara o crime de homofobia ao crime de racismo.

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