Questões Direito Penal Do Crime

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatór...

Responda: Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:


Q462002 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TJ BA, FGV

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:
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Por Bruno Correa de Souza em 27/12/2021 17:39:14
Questão desatualizada, pois há uma nova decisão do STF que compara o crime de homofobia ao crime de racismo.
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