Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discri...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TJ BA (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura: