Jorge pretendia matar sua irmã, Ana, para passar a ser o único beneficiári...

Jorge pretendia matar sua irmã, Ana, para passar a ser o único beneficiário de herança que ambos receberiam. No dia do crime, Jorge fica à espreita enquanto Ana sai da garagem em seu carro. Ocor...

Q462013 • Direito Penal • Crimes Contra a Vida • FGV • DPDF DF • Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Jorge pretendia matar sua irmã, Ana, para passar a ser o único beneficiário de herança que ambos receberiam. No dia do crime, Jorge fica à espreita enquanto Ana sai da garagem em seu carro. Ocorre que, naquele dia não era Ana que estava ao volante, como ocorria diariamente, mas sim seu namorado. Ana se encontrava no banco do carona. Jorge sabia que sua irmã sempre dirigia seu próprio carro e, assim, tinha certeza de que estaria mirando a arma na direção de Ana, ainda que não conseguisse enxergar o interior do veículo devido aos vidros escuros. Jorge atira no veículo, mas o projétil atinge o namorado de Ana, que vem a falecer.

É correto afirmar que Jorge praticou:

a) o crime de tentativa de homicídio doloso qualificado contra Ana e de homicídio culposo contra o namorado de Ana.
b) apenas um crime de homicídio doloso qualificado, mas não incidirá na hipótese a circunstância agravante em razão de ser Ana sua irmã, uma vez que foi o namorado desta última quem veio a falecer.
c) o crime de tentativa de homicídio doloso qualificado contra Ana e de homicídio qualificado contra o namorado de Ana.
d) apenas um crime de homicídio doloso qualificado, e a pena a ser aplicada ainda será agravada pelo fato de Ana ser sua irmã.
e) apenas o crime de homicídio culposo contra o namorado de Ana.

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Questões sobre Crimes Contra a Vida

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Q1134635 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • VUNESP • PM SP • Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar • 2023
Tendo em conta os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
- a) matar alguém, impelido por relevante valor social ou moral, caracteriza o crime de homicídio simples, previsto no art. 121, caput, do CP.
- b) matar alguém, com emprego de arma de fogo de uso permitido, caracteriza o crime de homicídio simples, previsto no art. 121, caput, do CP.
- c) matar pessoa menor de 18 anos caracteriza o crime de homicídio qualificado, previsto no art. 121, parágrafo segundo, do CP.
- d) matar o próprio filho, sob a influência de estado puerperal, durante o parto, caracteriza o crime de homicídio privilegiado, previsto no art. 121, parágrafo primeiro, do CP.
- e) ofender a integridade física de mulher, resultando-lhe aborto não intencional, caracteriza o crime de aborto, previsto no art. 125, do CP.
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Q1132678 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • FGV • OAB • Primeira Fase
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas.
Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas.
Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
- a) lesão corporal seguida de morte.
- b) tortura qualificada pela morte com causa de aumento.
- c) homicídio qualificado pela tortura.
- d) abuso de autoridade.
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3

Q1132647 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • FGV • OAB • Reaplicação
Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou
- a) crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
- b) em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
- c) apenas o crime de infanticídio.
- d) em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
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Q1131697 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • IGEDUC • Prefeitura de Altos PI • Guarda Municipal • 2026
Mesmo após o término da convivência, um homem continuou tentando controlar as decisões pessoais de sua antiga companheira. Em descumprimento de medida protetiva, ingressou na residência da mulher e, diante dela, matou intencionalmente seu filho de 16 anos. A investigação demonstrou que o adolescente foi escolhido para causar sofrimento à mãe, puni-la pela recusa em retomar o relacionamento e submetê-la novamente ao controle do agente. Não houve ato destinado a provocar a morte da mulher. Considerando exclusivamente a vítima atingida, a finalidade específica da conduta e o contexto de violência doméstica e familiar, com base exclusivamente na redação fornecida dos Arts. 121, 121-A e 121-B do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A conduta configura feminicídio tentado e homicídio consumado, pois a finalidade de controlar a mulher caracteriza execução contra duas vítimas distintas.
- b) A morte configura homicídio qualificado pela idade, pois a condição de adolescente da vítima prevalece sobre a finalidade demonstrada na conduta.
- c) A morte enquadra-se na figura específica aplicável ao descendente atingido para punir ou controlar a mulher em contexto de violência doméstica.
- d) A morte configura feminicídio consumado, pois o sofrimento imposto à mulher permite considerá-la vítima direta da conduta praticada contra o descendente.
- e) A morte configura homicídio simples, pois a vítima direta era o adolescente e a mulher não sofreu agressão destinada a causar sua morte.
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Q1091235 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • UERJ • UERJ • Medicina Intensiva Adulto • 2026
Nas dependências de uma universidade pública, de forma livre, consciente e voluntária, um funcionário técnico administrativo, descumprindo medida protetiva de urgência, com a intenção de matar, ofendeu a integridade corporal de sua esposa, também funcionária da instituição, ao efetuar disparos de arma de fogo. A vítima, porque foi imediatamente socorrida e levada para o hospital, sobreviveu. Ficou entendido que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, por menosprezo à condição de mulher. Nesse caso, o crime praticado é tipificado como:
- a) tentativa de homicídio
- b) tentativa de feminicídio
- c) crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
- d) crime de lesão corporal qualificada praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino
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6

Q1088282 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos passaram próximo a Dario, sem atingi-lo, e acabaram por se alojar na cabeça de Marta, que faleceu imediatamente.

É correto afirmar que Mauro responderá criminalmente por
- a) tentativa de homicídio doloso, com agravante, em concurso formal com homicídio doloso consumado e simples (ocorreu aberratio delicti).
- b) homicídio doloso consumado com causa de aumento de pena (ocorreu aberratio ictus).
- c) homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio ictus).
- d) homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio criminis).
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7

Q1087059 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2023
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
- a) Se o agente foge para evitar prisão em flagrante; se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
- b) Praticado para assegurar a ocultação de outro crime; se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato.
- c) Praticado com qualquer arma de fogo; praticado com inobservância de regra técnica de profissão.
- d) Com emprego de veneno; com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
- e) Por motivo fútil; com emprego de meio que possa resultar perigo comum.
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8

Q1085642 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, sob relatoria do Ministro Marco Aurélio de Mello:
- a) não qualifica direito da gestante de submeter-se à antecipação terapêutica de parto sob pena de o contrário implicar pronunciamento da inconstitucionalidade abstrata dos artigos 124, 126 e 128, I e II, do Código Penal, e, via de consequência, a descriminalização do aborto.
- b) permite a antecipação terapêutica do parto, com proteção à vida da mãe, a exemplo do aborto sentimental, que tem por finalidade preservar a higidez física e psíquica da mulher, conclusão que configura interpretação do Código Penal de acordo com a Constituição Federal, orientada pelos preceitos que garantem o Estado laico, a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e a proteção à autonomia, da liberdade, da privacidade e da saúde.
- c) não dispensa autorização judicial prévia ou qualquer forma de autorização do Estado para a antecipação terapêutica do parto, implicando ajustamento dos envolvidos nas condutas típicas descritas pelos artigos 124, 126 e 128, I e II, do Código Penal, com vistas à proteção do direito à vida.
- d) estendeu a desnecessidade de autorização judicial prévia ou qualquer forma de autorização do Estado para a antecipação terapêutica do parto, no aborto sentimental ou humanitário, decorrente da gravidez em caso de estupro, em respeito aos princípios da moral razoável e da dignidade da pessoa humana.
- e) porque há vida a ser protegida, implica a subsunção da conduta dos envolvidos no procedimento de antecipação terapêutica do parto aos tipos de aborto previstos no Estatuto Repressivo, dependendo da qualidade do agente que o praticou ou permitiu a sua prática.
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9

Q1082701 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • FGV • ENAM • Sem cargo • 2025
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo. Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da chegada das testemunhas e da polícia.

De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
- a) tentativa de roubo, apenas.
- b) latrocínio tentado, apenas.
- c) latrocínio consumado, apenas.
- d) homicídio consumado, apenas.
- e) homicídio consumado e tentativa de roubo, em concurso.
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Q1077347 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • VUNESP • Polícia Militar SP • Sargento da Polícia Militar • 2019
“A”, Sargento Reformado da Polícia Militar, é proprietário de uma marcenaria, onde emprega o amigo “B”, Cabo da ativa da Polícia Militar. “A”, marceneiro desastrado, durante a execução de um serviço de marcenaria no Município de Guarulhos, imprudentemente vem a encostar seu braço esquerdo num fio energizado e decapado, sofrendo violento choque elétrico e deixando cair o martelo na cabeça de “B”. Diante da gravidade da lesão, “B” é socorrido ao Centro Médico da Polícia Militar e, antes de falecer, afirma perante várias testemunhas que perdoa o Sargento “A”.
Considerando apenas dos dados contidos no enunciado, é correto afirmar que o Sargento “A”
- a) cometeu um crime militar, entretanto em razão do perdão do ofendido, aplica-se o instituto da renúncia tácita prevista no Código Penal.
- b) cometeu um crime comum de lesão corporal culposa seguida de morte, portanto da ação penal será pública condicionada.
- c) não cometeu qualquer crime, pois agiu em razão de violenta emoção em razão do choque elétrico, além de ter recebido o perdão do ofendido.
- d) cometeu o crime comum de homicídio culposo, podendo ter a pena aumentada em razão de inobservância de regra técnica.
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