Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar a questão com calma. O crime de calúnia, previsto no Código Penal brasileiro, consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. No caso, Sandro afirmou falsamente que Luís praticou incesto contra sua filha, o que é um crime grave. Portanto, a imputação é falsa e refere-se a um fato criminoso, caracterizando a calúnia.
Além disso, para que a calúnia se consume, é necessário que a imputação falsa seja comunicada a terceiros, ou seja, pessoas diferentes da vítima. Se a falsa acusação for feita apenas para a vítima, não há consumação do crime.
Assim, a afirmativa está correta: Sandro praticou crime de calúnia, que exige comunicação a terceiros para a consumação.
Vamos analisar a questão com calma. O crime de calúnia, previsto no Código Penal brasileiro, consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. No caso, Sandro afirmou falsamente que Luís praticou incesto contra sua filha, o que é um crime grave. Portanto, a imputação é falsa e refere-se a um fato criminoso, caracterizando a calúnia.
Além disso, para que a calúnia se consume, é necessário que a imputação falsa seja comunicada a terceiros, ou seja, pessoas diferentes da vítima. Se a falsa acusação for feita apenas para a vítima, não há consumação do crime.
Assim, a afirmativa está correta: Sandro praticou crime de calúnia, que exige comunicação a terceiros para a consumação.