Questões Direito Penal Crimes Contra a Honra

Acerca dos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes. Ao afirmar falsamente que ...

Responda: Acerca dos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes. Ao afirmar falsamente que Luís praticou incesto contra sua filha Laura, de 20 anos de idade, Sandro praticou crime de calúnia, que, no e...


1Q462014 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Inspetor de Polícia Legislativa, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Acerca dos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes. Ao afirmar falsamente que Luís praticou incesto contra sua filha Laura, de 20 anos de idade, Sandro praticou crime de calúnia, que, no entanto, exige a comunicação a terceiros, que não a vítima, para a consumação.
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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar a questão com calma. O crime de calúnia, previsto no Código Penal brasileiro, consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. No caso, Sandro afirmou falsamente que Luís praticou incesto contra sua filha, o que é um crime grave. Portanto, a imputação é falsa e refere-se a um fato criminoso, caracterizando a calúnia.

Além disso, para que a calúnia se consume, é necessário que a imputação falsa seja comunicada a terceiros, ou seja, pessoas diferentes da vítima. Se a falsa acusação for feita apenas para a vítima, não há consumação do crime.

Assim, a afirmativa está correta: Sandro praticou crime de calúnia, que exige comunicação a terceiros para a consumação.
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