Questões Direito Penal Crimes Contra o Respeito aos Mortos
Um funcionário de um Instituto Médico Legal filmou com seu celular uma necropsia e divu...
Responda: Um funcionário de um Instituto Médico Legal filmou com seu celular uma necropsia e divulgou a gravação a seus amigos, expondo o corpo da vítima de maneira humilhante e desumana. De acordo com o art...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso apresentado, o funcionário do Instituto Médico Legal cometeu o crime de vilipêndio, de acordo com o artigo 212 do Código Penal Brasileiro.
O vilipêndio consiste em expor ao desprezo, de maneira humilhante, o corpo de uma pessoa falecida. Nesse contexto, ao filmar a necropsia e divulgar a gravação de forma desumana e humilhante, o funcionário violou a dignidade do falecido, configurando o crime de vilipêndio.
Portanto, a conduta do funcionário se enquadra no crime de vilipêndio, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, sujeitando-o à pena de detenção de 1 a 3 anos, além de multa.
No caso apresentado, o funcionário do Instituto Médico Legal cometeu o crime de vilipêndio, de acordo com o artigo 212 do Código Penal Brasileiro.
O vilipêndio consiste em expor ao desprezo, de maneira humilhante, o corpo de uma pessoa falecida. Nesse contexto, ao filmar a necropsia e divulgar a gravação de forma desumana e humilhante, o funcionário violou a dignidade do falecido, configurando o crime de vilipêndio.
Portanto, a conduta do funcionário se enquadra no crime de vilipêndio, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, sujeitando-o à pena de detenção de 1 a 3 anos, além de multa.
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