Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

Em cada um dos itens de 107 a 111, é apresentada uma situação hipotética considerand...

Responda: Em cada um dos itens de 107 a 111, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma guarnição da PMDF, em serviço ...


1Q462036 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Policial Militar PM Soldado, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens de 107 a 111, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma guarnição da PMDF, em serviço de fiscalização de trânsito, ao abordar um veículo, constatou que seu motorista apresentava forte hálito etílico e andar claudicante, característicos de embriaguez. Instado a realizar o teste do bafômetro, o motorista recusou-se a fazê-lo, o que resultou em sua condução à delegacia de polícia. Nessa situação, deve a autoridade policial, com base na prova testemunhal, proceder ao indiciamento do condutor do veículo por embriaguez ao volante, sem prejuízo das sanções administrativas correspondentes.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Aqui a questão fala sobre a situação em que o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro, mas apresenta sinais claros de embriaguez, como hálito etílico e andar claudicante. A legislação de trânsito permite que, mesmo sem o teste do bafômetro, a autoridade policial possa usar outras provas, como testemunhos e constatações visuais, para indiciar o motorista por embriaguez ao volante. Além disso, isso não impede que ele sofra as sanções administrativas, como multa e suspensão da carteira. Portanto, a assertiva está correta.
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