Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL
Em cada um dos itens de 107 a 111, é apresentada uma situação hipotética considerand...
Responda: Em cada um dos itens de 107 a 111, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma guarnição da PMDF, em serviço ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre a situação em que o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro, mas apresenta sinais claros de embriaguez, como hálito etílico e andar claudicante. A legislação de trânsito permite que, mesmo sem o teste do bafômetro, a autoridade policial possa usar outras provas, como testemunhos e constatações visuais, para indiciar o motorista por embriaguez ao volante. Além disso, isso não impede que ele sofra as sanções administrativas, como multa e suspensão da carteira. Portanto, a assertiva está correta.
Aqui a questão fala sobre a situação em que o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro, mas apresenta sinais claros de embriaguez, como hálito etílico e andar claudicante. A legislação de trânsito permite que, mesmo sem o teste do bafômetro, a autoridade policial possa usar outras provas, como testemunhos e constatações visuais, para indiciar o motorista por embriaguez ao volante. Além disso, isso não impede que ele sofra as sanções administrativas, como multa e suspensão da carteira. Portanto, a assertiva está correta.
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