Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que A) entende como autor quem domina a realização do fato, quem tem poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele. B) entende como autores todos aqueles que intervenham no processo causal de realização do tipo, independentemente da importância que a sua colaboração possua dentro da totalidade do fato, questão que só tem interesse no momento da fixação da pena. C) distingue a autoria da participação em função da prática dos atos executórios do delito. D) é aceita pelos doutrinadores nacionais embora não seja aceita pela jurisprudência. E) não tem aplicação prática no direito penal brasileiro.

A) entende como autor quem domina a realização do fato, quem tem poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele.

Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL

Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurist...

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1Q462038 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que

✂️ a) entende como autor quem domina a realização do fato, quem tem poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele.
✂️ b) entende como autores todos aqueles que intervenham no processo causal de realização do tipo, independentemente da importância que a sua colaboração possua dentro da totalidade do fato, questão que só tem interesse no momento da fixação da pena.
✂️ c) distingue a autoria da participação em função da prática dos atos executórios do delito.
✂️ d) é aceita pelos doutrinadores nacionais embora não seja aceita pela jurisprudência.
✂️ e) não tem aplicação prática no direito penal brasileiro.