Equipe Gabarite
EQUIPE
25/10/2025 • 22:45
Gabarito: a)
Quando o teste do bafômetro é feito de forma voluntária, sem qualquer tipo de coação ou irregularidade, não há violação do princípio do nemo tenetur se detegere, que é o direito de não produzir prova contra si mesmo. Isso porque o indivíduo escolheu realizar o exame por vontade própria, mesmo que o policial não tenha informado que ele poderia recusar. A ausência dessa advertência não torna o teste inválido, já que o exame não foi imposto, mas aceito voluntariamente. Portanto, a afirmativa está correta.
Quando o teste do bafômetro é feito de forma voluntária, sem qualquer tipo de coação ou irregularidade, não há violação do princípio do nemo tenetur se detegere, que é o direito de não produzir prova contra si mesmo. Isso porque o indivíduo escolheu realizar o exame por vontade própria, mesmo que o policial não tenha informado que ele poderia recusar. A ausência dessa advertência não torna o teste inválido, já que o exame não foi imposto, mas aceito voluntariamente. Portanto, a afirmativa está correta.