Matheus Fernandes
EQUIPE
12/01/2025 • 14:00
Gabarito: b)
O crime de incêndio, previsto no art. 250 do Código Penal, é considerado um crime de perigo concreto. Isso significa que, para a configuração desse crime, é necessário que haja efetivamente a exposição a perigo da vida, integridade física ou patrimônio de outrem. Ou seja, não basta apenas a possibilidade abstrata de perigo, é preciso que o perigo seja real e concreto.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) de perigo concreto.
O crime de incêndio, previsto no art. 250 do Código Penal, é considerado um crime de perigo concreto. Isso significa que, para a configuração desse crime, é necessário que haja efetivamente a exposição a perigo da vida, integridade física ou patrimônio de outrem. Ou seja, não basta apenas a possibilidade abstrata de perigo, é preciso que o perigo seja real e concreto.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) de perigo concreto.