Para efeitos penais, A) não se considera funcionário público quem exerce cargo público transitório, embora remunerado. B) considera-se funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviços contratada para a execução de atividade típica da administração pública. C) considera-se funcionário público apenas quem exerce cargo em entidade parestatal. D) não se considera funcionário público quem exerce função pública não remunerada. E) não se considera funcionário público quem exerce emprego público transitório e não remunerado.

B) considera-se funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviços contratada para a execução de atividade típica da administração pública.

Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública

Para efeitos penais,

Responda: Para efeitos penais,

1Q462077 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 4, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

Para efeitos penais,

✂️ a) não se considera funcionário público quem exerce cargo público transitório, embora remunerado.
✂️ b) considera-se funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviços contratada para a execução de atividade típica da administração pública.
✂️ c) considera-se funcionário público apenas quem exerce cargo em entidade parestatal.
✂️ d) não se considera funcionário público quem exerce função pública não remunerada.
✂️ e) não se considera funcionário público quem exerce emprego público transitório e não remunerado.