O crime de concussão está tipificado no Código Penal da seguinte forma:

Gabarito: a)

O crime de concussão está tipificado no Código Penal Brasileiro no artigo 316, que descreve a conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Portanto, a alternativa correta que define o crime de concussão é a letra a).

A concussão é um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, caracterizado pela exigência de vantagem indevida em razão do cargo ocupado. É importante destacar que a concussão difere do crime de corrupção passiva, pois neste último a vantagem é solicitada ou recebida em razão do cargo, enquanto na concussão a vantagem é exigida.