Ingrid Nunes
EQUIPE
30/01/2025 • 01:58
Gabarito: a)
O crime de concussão está tipificado no Código Penal Brasileiro no artigo 316, que descreve a conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Portanto, a alternativa correta que define o crime de concussão é a letra a).
A concussão é um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, caracterizado pela exigência de vantagem indevida em razão do cargo ocupado. É importante destacar que a concussão difere do crime de corrupção passiva, pois neste último a vantagem é solicitada ou recebida em razão do cargo, enquanto na concussão a vantagem é exigida.
O crime de concussão está tipificado no Código Penal Brasileiro no artigo 316, que descreve a conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Portanto, a alternativa correta que define o crime de concussão é a letra a).
A concussão é um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, caracterizado pela exigência de vantagem indevida em razão do cargo ocupado. É importante destacar que a concussão difere do crime de corrupção passiva, pois neste último a vantagem é solicitada ou recebida em razão do cargo, enquanto na concussão a vantagem é exigida.