Excluem a culpabilidade

✂️ a) o estado de necessidade e a obediência hierárquica.

✂️ b) a legítima defesa e a doença mental.

✂️ c) o estrito cumprimento do dever legal e a obediência hierárquica.

✂️ d) a coação moral irresistível e a menoridade.

✂️ e) o exercício regular de direito e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

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